Câmara discute projeto de anistia que pode beneficiar Bolsonaro

Deputados da base bolsonarista, com apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), articulam um projeto de anistia na Câmara dos Deputados que pode alterar o cenário político nacional.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso à minuta da proposta, o texto prevê perdão amplo e retroativo para uma série de crimes investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019. O principal impacto seria a possibilidade de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elegível para as eleições de 2026.

Marco temporal

O projeto estabelece que a anistia valeria para condutas investigadas a partir de 14 de março de 2019. A data foi escolhida porque coincide com a abertura do inquérito das fake news, determinada pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que deu origem às investigações posteriormente conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Alcance da proposta

A medida beneficiaria não apenas os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas também outros investigados por práticas consideradas antidemocráticas. A anistia incluiria ainda apoiadores acusados de prestar apoio financeiro ou logístico.

O texto prevê o cancelamento de medidas cautelares, como multas e restrições de direitos, o que poderia afetar diretamente a situação jurídica de Bolsonaro.

Crimes contemplados

Entre as condutas que seriam alcançadas pela anistia estão:

* Ofensas e ataques a instituições públicas;

* Questionamentos ao processo eleitoral;

* Danos contra o patrimônio da União e contra bens tombados;

* Incitação ao crime e participação em organização criminosa.

A proposta ainda está em discussão e deve gerar intenso debate entre Congresso e Supremo sobre os limites da anistia e seus impactos na vida política do país.

📷 Foto: google