PGR pede condenação de conselheiro do TCE-AM por injúria contra Yara Lins

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pelo crime de injúria praticado contra a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins Rodrigues. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, o acervo probatório comprova que Ari Moutinho Jr. agiu de forma dolosa, injuriando a vítima e causando “danos à sua dignidade e seu decoro”.

O episódio ocorreu em 6 de outubro de 2023, durante a votação da presidência do TCE-AM. Yara Lins denunciou o conselheiro por insultos e ameaças, relatando que ele a teria ofendido com palavras de baixo calão. Nas alegações finais, a PGR destacou que a conselheira ficou muito abalada, chegando a precisar de medicação para se acalmar.

Em dezembro de 2023, Ari Moutinho Jr. foi afastado do cargo em decisão do próprio TCE, após a denúncia ter sido aceita pelo STJ.

Para o crime de injúria contra pessoa idosa, a pena prevista é de um a seis meses de detenção ou multa, podendo ser aumentada em um terço devido à qualificadora.

A CNN Brasil informou que entrou em contato com o gabinete de Ari Moutinho Jr., mas até o momento não houve posicionamento oficial. O próximo passo será o julgamento, após a manifestação das demais partes envolvidas.

📌 Fonte: CNN Brasil